Processo 400260/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/05/2014 10:55
Autuado em 05/05/2014 10:55
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4628/2016 da Segunda Câmara, de 05/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2016 Acórdão   4628/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
28/09/2016 Acórdão   4628/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO LINDEIRA AO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU
Gestor atual AMARILDO RIGOLIN
Interessado ADALGIZO CANDIDO DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
09/11/2015 14:38 do Protocolo 886239/15
27/10/2015 10:59 AR do Ofício OCN - 6088/2015 - DP
21/08/2015 11:07 do Protocolo 657671/15
21/08/2015 11:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 657639/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/09/2015 Ofício de Contraditório   6088/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2016 1456 Acórdão nº 4628/2016
23/09/2016 1448 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2016 de 28/09/2016
28/07/2015 1170 Despacho Processual Diverso nº 1825/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 9137/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2016 12:58 DP  
10/10/2016 09:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2483/2016 -
06/10/2016 08:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2836/2016 -
29/09/2016 12:49 S2C Acórdão nº 4628/2016 -
06/09/2016 16:20 GCNB  
05/09/2016 14:21 SMPjTC Parecer nº 11827/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Consórcio Publico Intermunicipal para Desenvolvimento Sustentável da Região Lindeira ao Parque Nacional do Iguaçu. Exercício de 2013. Pela regularidade com ressalva.
10/11/2015 08:38 COFIM Instrução nº 4580/2016 - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO LINDEIRA AO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas Regulares.
24/07/2015 11:39 DP Informação nº 20457/2015 -
24/07/2015 11:39 DP Ofício de Contraditório nº 6088/2015 -
23/07/2015 15:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1825/2015 -
05/05/2014 14:10 DCM Instrução nº 3261/2015 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO LINDEIRA AO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Co
05/05/2014 11:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9137/2014 -

Voltar a Consulta